Política de Privacidade

Esta política explica como a Qubitz, Blockchain And Software Development, Lda (“Qubitz”, “nós”) recolhe, utiliza e protege dados pessoais no âmbito deste website e dos nossos serviços, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados, “RGPD”) e com a Lei portuguesa n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é:

• Qubitz, Blockchain And Software Development, Lda
• NIF: 516946900
• Sede social: Rua Alfredo Allen 455/461, 4200-135 Porto, Portugal
• Contacto: [email protected]

2. Que dados recolhemos

Recolhemos dados que nos fornece diretamente e um conjunto limitado de dados técnicos gerados de forma automática:

• Dados de contacto e leads — nome, email, empresa, telefone (opcional), cargo, conteúdo da mensagem, tipo de projeto, orçamento indicativo e prazos. Recolhidos via formulário de contacto, subscrição da newsletter ou troca de emails.
• Dados comerciais — informação partilhada em propostas, documentos de trabalho e correspondência de projetos.
• Dados técnicos — endereço IP, metadados do dispositivo e do browser, páginas visitadas, URL de referência e eventos agregados de analytics. Recolhidos automaticamente quando visita o site. Os eventos de analytics (Vercel Analytics + Speed Insights) só são recolhidos depois de consentir através do banner de cookies.
• Dados de consentimento e preferências — a sua escolha de idioma (qubitz_locale) e a sua escolha de consentimento de cookies (qubitz_consent, mais as categorias detalhadas em qubitz_consent_categories). Estes são estritamente necessários e armazenados em cookies próprios; consulte a Política de Cookies para TTLs e detalhes completos.

Não recolhemos conscientemente dados de crianças com idade inferior a 16 anos. Não tratamos categorias especiais de dados pessoais (art. 9.º do RGPD) através deste website.

3. Finalidades e fundamentos legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, cada uma com o fundamento legal indicado no art. 6.º do RGPD:

• Responder a pedidos e prestar serviços — execução de contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Envio da newsletter — consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)), que pode ser retirado a qualquer momento através do link de cancelamento em cada mensagem ou por email.
• Segurança do site, prevenção de fraude e melhoria dos serviços — interesse legítimo em proteger e melhorar o website e os serviços (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Cumprimento de obrigações legais — quando exigido pela legislação portuguesa ou da UE, por exemplo obrigações fiscais, contabilísticas e de conservação de registos (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).

4. Prazos de conservação

• Pedidos que não resultam em projeto — até 24 meses após o último contacto.
• Registos de clientes e correspondência de projeto — durante o projeto e por 10 anos após o seu término, para cumprir as obrigações comerciais e fiscais portuguesas de conservação de registos.
• Subscritores da newsletter — até cancelar a subscrição, após o que mantemos apenas o facto do cancelamento para respeitar a sua escolha.
• Logs técnicos e analytics — dados agregados ou anonimizados; qualquer informação identificável é conservada por um máximo de 14 meses.

5. Quem recebe os seus dados

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas com:

• Subcontratantes que atuam de acordo com as nossas instruções documentadas, incluindo:
  • alojamento e CDN (Vercel Inc., EUA);
  • email transacional (Resend, Inc., EUA);
  • analytics de produto e monitorização de desempenho (Vercel Analytics e Vercel Speed Insights, Vercel Inc., EUA) — carregados apenas depois de consentir através do banner de cookies;
  • integrações de contabilidade e faturação (e.g. Moloni, Portugal).
• Autoridades competentes quando exigido por lei ou para defesa dos nossos direitos.

Todos os subcontratantes estão vinculados por contratos escritos que cumprem os requisitos do art. 28.º do RGPD. Para saber quais cookies cada subcontratante define, consulte a nossa Política de Cookies.

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes estão localizados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Quando há transferência de dados para fora do EEE, recorremos às Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou a outras garantias previstas no Capítulo V do RGPD. Pode obter cópia das garantias aplicáveis através do email abaixo.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;
• pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• pedir a eliminação dos dados;
• limitar ou opor-se ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Para exercer qualquer destes direitos, envie email para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês. Tem ainda direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), ou junto da autoridade de controlo da sua residência habitual.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação em trânsito, controlos de acesso por função, registo de auditoria e avaliação de fornecedores. Nenhum sistema é perfeitamente seguro, mas revemos e melhoramos continuamente os nossos controlos.

9. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões que produzam efeitos legais ou similarmente significativos baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais.

10. Cookies e consentimento

Na primeira visita é-lhe apresentado um banner de consentimento de cookies com três opções claras: Aceitar tudo, Rejeitar não essenciais e Preferências. Os cookies estritamente necessários (idioma, estado de consentimento) estão sempre ativos; os cookies de analytics não são carregados até que conceda consentimento. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através do link Preferências de cookies no rodapé do site ou a partir da nossa Política de Cookies.

A Política de Cookies lista cada cookie, quem o define, para que serve, e a respetiva duração.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política ao longo do tempo. Alterações materiais serão refletidas na data de “Última atualização” acima e, quando adequado, comunicadas por email ou por aviso no website.

12. Contacto

Dúvidas sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais podem ser enviadas para [email protected].